Programa de Integridade

terça-feira, 26 de junho de 2018

[em construção]

PROGRAMA DE INTEGRIDADE – Conheça os procedimentos

 

Base legal:

Decreto 9.203 de 22/11/2017 – Política de governança da administração pública federal

Portaria CGU 1.089 de 25/04/2018 – Procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de
integridade

Portaria IFC 465 de 09/05/2018 – Designa a Unidade de Gestão da Integridade (UGI).

 

Procedimentos, fases e prazos – orientações CGU

Unidades relacionadas à integridade

I – Fluxo interno para verificação das situações de nepotismo30 de junho

II – Instituição da Comissão de Ética30 de julho

III – Fluxo Interno para análise de consultas sobre conflito de interesses – 30 de julho

IV – Fluxo interno para tratamento de denúncias – 30 de agosto

V – Designação da área responsável pela condução de processos disciplinares – 30 de setembro

Riscos para a integridade

VI – Levantamento dos principais riscos para a integridade e estabelecimento de medidas de tratamento – 30 de outubro

 

Entrega do Plano de Integridade – 30 de novembro