Atualizado em 05/07/2021 16:15

INFORMAÇÕES SOBRE O RELACIONAMENTO DO IFC COM FUNDAÇÕES DE APOIO

Esta página tem por objetivo dar transparência à gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação do IFC executados em parceria com instituições públicas ou privadas, cuja gestão administrativa e financeira é realizada por Fundação de Apoio.

Desde 2017, o IFC conta com a regulamentação sobre o uso de fundação de apoio no desenvolvimento das atividades do IFC  (Resolução 22/2017).

Em 2018, a fundação de apoio escolhida para o IFC foi a FAPEU. A Fundação  de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) foi legalmente instituída pela UFSC como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nos termos da escritura pública lavrada em 28 de setembro de 1977, no 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Florianópolis, e registrada em 6/7/1999 sob o número de ordem 005429 no Livro A 30, à folha 26, no Cartório de Registro de Títulos, Documentos, Pessoas Jurídicas e Outros Papéis da Comarca de Florianópolis, com sede e foro na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, e prazo de duração indeterminado. Seu estatuto foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em 11 de novembro de 1977 e  credenciada no Ministério da Educação e do Desporto e no Ministério da Ciência e Tecnologia como fundação de apoio da UFSC pela portaria conjunta nº 31 MEC/MCT, de 13 de março de 2012, nos termos da Lei Federal nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto nº 7423/2010.

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CREDENCIAMENTO DA FAPEU COMO FUNDAÇÃO DE APOIO ( Em atendimento ao acórdão nº 1178/2018 – TCU – Plenário)

  • 2017

Avaliação do desempenho FAPEU  para o ano de 2017 (Relatório Circunstanciado de Auditoria Externa – 2017)

Ofício do IFC – Declaração de não haver projetos contratados no período analisado – Ofício 241.2018

Aprovação do relatório de desempenho FAPEU para o ano de 2017 (RESOLUÇÃO aprovação relatório – FAPEU 2017)

Portaria de credenciamento 76/2017 (portaria_conjunta_n_76_de_27_de_novembro_de_2017_-_autorizac_o_ifc) (vigente até 26/11/2018)

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RENOVAÇÕES DA AUTORIZAÇÃO DA FAPEU

  • 2018

Avaliação do desempenho FAPEU  para o ano de 2017 (Relatório Circunstanciado de Auditoria Externa – 2017)

Ata CONSUPER autorizando a solicitação de renovação – Ata CONSUPER 22.11.18

Resolução CONSUPER para renovação da FAPEU – Resolução-17.2018

Ofício do IFC, solicitando a renovação da FAPEU como fundação de Apoio – Ofício 232.2018

Portaria de credenciamento  – Portaria 93/2018.  (vigente até 12/12/2019)

  • 2019

Análise do Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho FAPEU (Exercício 2018)

Ata CONSUPER (13/02/2020) autorizando a solicitação de renovação

Resolução CONSUPER para renovação da FAPEU – Resolução Ad Referendum nº 019 Consuper/2019 e Resolução nº 001 Consuper/2020

Ata da 2ª Reunião Ordinária MEC/MCTIC 2020 indicando renovação de autorização FAPEU/IFC – Ata da Reunião MEC

Portaria de autorização de Renovação FAPEU/IFC – Portaria Conjunta nº 32, de 18 de março de 2020 (vigente até 05/04/2021)

  • 2020

Análise do Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho FAPEU (Exercício 2019)

Resolução nº 46-CONSUPER/2020

Resolução  Ad referendum nº 03-CONSUPER/2020

Resolução nº 34-CONSUPER/2021

  • 2021

Em andamento

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PROJETOS DO IFC EXECUTADOS COM O APOIO DA FAPEU (Acórdão TCU 1.178/2018-Plenário)

A Planilha abaixo contempla todos os projetos/agentes, da fundação de apoio credenciada junto ao IFC, de modo a atender aos princípios da completude, da interoperabilidade e da granularidade.  Permite a utilização de filtros, possibilitando ordenar e totalizar a relação de projetos e agentes por parâmetros, bem como direciona para a página da FAPEU, na qual podem ser obtido diversos Relatórios Técnicos e Financeiros.

Planilha de Projetos (Contratos vigente e contratos encerrados)

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O IFC estabelece um CHECKLIST de DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para os servidores interessados em solicitar apoio da Fundação.

 

Os  MODELOS DE DOCUMENTOS estão disponíveis abaixo:

Modelo 1 – Solicitação para contratação Fundação de Apoio

Modelo 2 – Projeto Básico de contração da Fundação de Apoio

Modelo 3 – Plano de Trabalho

Modelo 4 – Estudos Preliminares para Contratos-FAP

Modelo 5 – Gestão de Riscos para contratação de Fundação de Apoio

Modelo 6 – Termo de Compromisso do Coordenador do projeto

Modelo 7 – Declaração para participação em projetos

Modelo 8 – Declaração de Execução do Recurso

Modelo 9 – Minuta Acordo de Parceria COM repasse de recursos

Modelo 10 – Minuta Acordo de Parceria SEM repasse de recursos

Modelo 11 – Minuta Contrato Prestação de serviço COM intermediação da Fundação de Apoio

Modelo 12 – Minuta Contrato Prestação de serviço SEM intermediação da Fundação de Apoio

Modelo 13 – Indicação gestor do contrato

Modelo 14 – Indicação fiscal do contrato

Modelo 15 – Declaração de que o parceiro não emprega menores

Modelo 16 – Formulário de Solicitação de Compras e Contratações

Modelo 17 – Portaria de Gestor de Contrato

Modelo 18 – Portaria de Fiscal de Contrato

Modelo 19 – Ordem de serviço

Modelo 20 – Relatório Parcial de Avaliação

Modelo 21 – Relatório Final de Avaliação

Modelo 22 – Relatório Parcial de Fiscalização do Contrato

Modelo 23 – Relatório Final de Fiscalização do Contrato

Modelo 24 – Solicitação e justificativa de prorrogação da Contratação da Fundação de Apoio

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