O Instituto Federal Catarinense integra, junto com mais 15 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, um movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), por meio do estabelecimento de acordos entre os Institutos, o Conif e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visando a operação de 49 novas emissoras de rádio — entre elas, uma administrada pelo IFC na cidade de Videira-SC. Além de retransmitir parte da programação da EBC, as rádios irão gerar seu próprio conteúdo cultural e educativo. A solenidade de assinatura dos documentos foi realizada nesta quarta-feira (6), às 14h, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Esta é a primeira vez que os institutos federais estão aderindo à RNCP.

A assinatura dos acordos se deu durante a programação do Encontro Nacional de Gestores de Comunicação, que teve início na segunda (4), e reúne 35 profissionais da área dos Institutos Federais e do Colégio Dom Pedro II até a próxima quinta (7). o cronograma conta, entre outras atividades, com a promoção de visitas guiadas e oficinas com o intuito de fornecer aos comunicadores dos Institutos informações sobre a EBC, seu funcionamento, e os desafios logísticos, operacionais e de conteúdo relativos às emissoras.

De acordo com a reitora do IFC, Sônia Regina Fernandes, que representou o IFC na solenidade de oficialização das parcerias e assinou os acordos de cooperação, a demanda da criação de uma rádio para a instituição surgiu em 2015, ainda na gestão anterior. “Era uma questão já em processo na época, mas que deu uma arrefecida; quando ela retoma, entendemos que deveríamos continuar o processo, considerando a  importância de uma rádio educativa que vai criar espaços de interlocução com a comunidade, ajudando a cumprir uma das grandes tarefas da educação, que é a comunicação, em uma perspectiva freiriana, daquilo que produzimos e pensamos em comunhão com a sociedade — nesse caso em especial, com a população de Videira, que vai receber essa rádio”. 

“A emissora se constitui em mais um espaço de formação cidadã e crítica, no qual o IFC tem uma grande responsabilidade”, acrescenta Sônia, “que é, em diálogo com a comunidade, compartilhar conhecimento, tecnologia, cultura, arte; ou seja, tudo aquilo que nos cabe como instituição formativa no contexto da educação profissional, científica e tecnológica”.

O coordenador geral de comunicação do IFC, Carlos Pieri, deu detalhes sobre as atividades desenvolvidas em Brasília. “A proposta da EBC, junto com a Setec e o MEC, foi justamente promover o Encontro de Gestores com essa perspectiva de tratar principalmente sobre as rádios. A gente avaliou vários assuntos; questões sobre como fazer as emissoras funcionarem, de onde obter recursos. Algumas instituições que já têm as estruturas funcionando deram seu feedback sobre como foram os primeiros anos, a contratação de pessoas… foi um momento muito rico. Nas questões de apoio, a Setec e o MEC se colocaram à disposição para ajudar na obtenção de verba e no treinamento de pessoal para operação, e também em questões mais pragmáticas — incluindo a cessão de parte da programação a ser exibida de forma conjunta nas rádios dos IFs”. 

Oficialização de acordos e a contribuição da Rede Federal

A cerimônia de assinatura dos documentos contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta;  da secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Izolda Sela, representando o ministro Camilo Santana; da secretária executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, representando o ministro Juscelino Filho; do presidente da Anatel, Carlos Baigorri; do presidente substituto da EBC, Jean Lima; e da vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif, Nilra Figueira – além dos reitores, comunicadores e representantes das instituições signatárias. 

Em suas falas, as autoridades presentes ressaltaram a importância da RNCP na difusão de informação, educação e cultura e o papel fundamental dos Institutos Federais no fortalecimento desses processos, tanto na criação de conteúdo quanto na interiorização da comunicação pública. 

“A parceria entre a EBC e o Conif é importante não só pelo seu objetivo, mas por estar sendo firmada entre duas redes que buscam a excelência”. afirma NIlra Figueira. “Com a instalação de emissoras de rádio a serem operadas em conjunto entre a EBC e as instituições associadas ao Conif, iremos mais longe, por meio da capilaridade e da interiorização, com o intuito de agregar e levar conteúdo de qualidade para todo o Brasil”. 

“Os acordos vão fortalecer a RNCP — uma rede plural, educativa, que visa combater o negacionismo e luta para combater a desinformação, um grande desafio da comunicação pública”, diz o presidente substituto da EBC. “Uma vez que a própria concepção dos institutos federais é dar acesso à educação para o interior do país e criar oportunidades para os jovens, nós vamos interiorizar, por meio dessa parceria, também a comunicação pública, chegando em cidades que não têm um canal aberto”. 

O presidente da Anatel destacou a satisfação da equipe da Agência em fazer parte deste momento. “Não só por ser nossa obrigação legal instruir os processo sde outorga e licenciamento de estações, mas também por termos a convicção de que a comunicação pública é fundamental para o acesso à informação, o combate à desinformação e para levar entretenimento e conhecimento para todo o povo brasileiro. Gostaria de deixar a Anatel à disposição da Secom para colaborar com consultas públicas, liberação de novos canais, e ajudar o Governo Federal nessa missão”. 

“É com muita alegria que participo deste evento, pois este é um tema que é inclusão social ‘na veia’; é chegar até aqueles que não tem acessos”, ressalta a secretária executiva do Ministério da Comunicação. “A expansão de rádios em FM no interior do país, especialmente as de caráter educativo, é de suma importância para ampliação de conhecimento e acesso à informação de qualidade, além da promoção da cultural local. A maior diversidade de conteúdo local agrega educação e entretenimento à população, além de ter papel importante na inclusão social. Após 101 anos da primeira transmissão de rádio no país, mesmo com o avanço da tecnologia e das diversas formas de acesso à comunicação, o rádio continua sendo uma fonte de informação de largo alcance, sendo ouvido por 83% da população”. 

Para a secretária executiva do Ministério da Educação, a inclusão dos Institutos Federais na RNCP irá fortalecer sobremaneira a comunicação pública. “Na comemoração dos 15 anos da Rede Federal, vocês entram agora nessa parceria para a radiodifusão, e se preparam para contribuir para esse bem tão valioso que é a Comunicação. Vejo a possibilidade de uma programação educacional, científica, de informação e cultura, mobilizando a juventude, que é uma coisa que vocês fazem muito bem; essa potência que se vê nos Institutos vai estar agora disponível por esse canal tão importante. Tenho certeza que teremos muitas boas histórias para conhecer e contar a partir desse engajamento porque, como regra, quando os Institutos entram, entram pra valer, pra fazer bem feito!”

Encerrando a solenidade, o ministro chefe da Secom, Paulo Pimenta, destacou que a comunicação do Governo Federal e o ensino profissional já estiveram juntos em outros períodos, desde os tempos da antiga Radiobrás, e retomam agora sua colaboração em uma ocasião única e notável. “A EBC e os Institutos Federais se reencontraram em um momento muito importante. Estamos promovendo o maior movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC, considerando o potencial das novas emissoras. No dia 17 de outubro, 32 universidades assinaram acordos de cooperação conosco; o formato da parceria é o mesmo desta celebrada com os 16 Institutos Federais, que pretendem operar 49 novas emissoras. Em breve, universidades estaduais e municipais farão o mesmo. Já é possível fazer um rápido balanço dos resultados que alcançamos em menos de dois meses: com consignações assinadas há pouco, outros 29 canais já foram definidos no âmbito desta parceria. Considerando as novas emissoras planejadas, a RNCP será triplicada”, afirma. 

Além do IFC, foram contemplados pelo acordo as seguintes instituições: 

IFCE – Instituto Federal do Ceará
IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte
IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
IFES – Instituto Federal do Espírito Santo
IFSP – Instituto Federal de São Paulo
IFPR – Instituto Federal do Paraná
IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
IF SUL DE MINAS – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
IFAL – Instituto Federal de Alagoas
IFPB – Instituto Federal da Paraíba
IFS – Instituto Federal de Sergipe
IFRO – Instituto Federal de Rondônia
IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro
IFSUL – Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Fotos Cecom/Reitoria/Carlos Pieri e reprodução