O Plano de Integridade Pública do Instituto Federal Catarinense – documento que apresenta as atribuições das estruturas de gestão de Integridade do IFC e delimita uma conjunto de ações para evitar ocorrências de fraudes e corrupção na Instituição – já está totalmente pronto, aguardando apenas aprovação pelo Conselho Superior (Consuper).
O documento foi preparado pela Unidade de Gestão de Integridade (UGI) do Instituto, criada para desenvolver o material e, posteriormente, trabalhar questões referentes à Integridade no IFC. O grupo é composto por representantes da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, da Comissão de Ética, do gabinete da Reitoria, da Corregedoria, da Pró-Reitoria de Administração, da Coordenação de Gestão de Pessoas e da Ouvidoria. Para garantir a continuidade do trabalho, a portaria de implantação vincula os próprios cargos à Unidade, e não os nomes dos servidores que atualmente o ocupam.
A criação desta equipe e do Plano em si foi uma orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme explica a diretora de Desenvolvimento Institucional do IFC e coordenadora da UGI, Fani Lúcia Eberhardt. “Nós recebemos uma portaria, em maio de 2018, solicitando a implantação dessas medidas. À partir do momento em que formamos a Unidade, já recebemos uma série de demandas da CGU para compor o plano.”
O trabalho foi organizado em etapas pela Controladoria. Cada uma tratou de um assunto específico, como verificação de nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias (o cronograma completo está disponível para consulta na internet, no Painel da Integridade criado pelo CGU) e tinha um prazo de um mês para ser cumprida. “Todas as fases foram realizadas estritamente dentro do cronograma pelo IFC”, observa Fani. “Cada assunto foi discutido individualmente a fundo para que o prazo fosse cumprido. Vale ressaltar que a implantação de um cronograma rígido foi importante para o processo, pois nos levou a debater constantemente a Integridade no Instituto ao longo de todo um semestre”.
A coordenadora da UGI ressalta que a elaboração do documento é apenas o começo de um trabalho contínuo. “Nós propusemos um plano de ação e, agora que ele está pronto, o desafio é criar espaços de discussão e campanhas sobre a Integridade e os diversos sistemas que a compõem. Além disso, ainda temos a tarefa de aprimorar a gestão de risco para integridade. Assim sendo, teremos em 2019 reuniões bimestrais para alinhar as ações de cada órgão que compõe a unidade”.
Fani destaca ainda que o plano não é imutável. “Nós pretendemos, ao longo do ano (ou, mais tardar, até 2020), lançar uma segunda versão. Essa é a indicação: seguir amadurecendo e abarcando cada vez mais ações para fortalecer a Integridade. Tudo faz parte de um todo maior: o Programa de Integridade da CGU”, explica. Ela finaliza apontando que essa é uma questão que concerne a todos os trabalhadores do IFC. “É por isso que o trabalho prevê espaços de discussão e campanhas de divulgação. Não adianta a gente discutir a gestão de risco para Integridade se todos os servidores não tiverem conhecimento do que se trata.”
Confira abaixo um vídeo, elaborado pela Controladoria-Geral da União, no qual o ministro Wagner Rosário fala sobre a implementação do Programa de Integridade no Setor Público e responde a 5 questões fundamentais sobre o tema: