O Instituto Federal Catarinense promoveu, nos dias 27 e 28 de maio, o Seminário “Integridade Institucional: Governança, Ética e Prevenção ao Assédio”, realizado de forma integrada à 15ª reunião ordinária do Conselho de Dirigentes (Codir) do IFC. 

O evento  teve como objetivo capacitar os gestores da instituição para o fortalecimento da cultura da integridade na administração pública, abordando temas como ética, integridade e boas práticas de governança por meio de palestras de especialistas nestas áreas.

A programação foi realizada no auditório do Campus Brusque, com transmissão simultânea pelo canal oficial do IFC no YouTube.  As atividades começaram às 14h, com o lançamento do programa de integridade “Valora IFC” — iniciativa que visa promover uma cultura institucional fundamentada na integridade, assegurando boas práticas institucionais. A apresentação do projeto ficou a cargo da coordenadora-geral de Governança do IFC, Barbarah Sorgetz. 

Em seguida, foi a vez da palestra “Integridade e Governança na Administração Pública Federal”, ministrada pela Auditora Federal de Finanças e Coordenadora-Geral de Supervisão do SisCor na Controladoria-Geral da União (CGU), Clarice Knihs. A mediação ficou a cargo da corregedora-geral do IFC, Sandra Mara Valerius.

Clarice falou sobre o conceito de integridade na administração pública, os órgãos estruturantes do Sistema de integridade, transparência e Acesso à Informação (Sitai) da administração pública, e sobre suas funções. Por meio da descrição de um caso hipotético, apresentado de forma clara e direta, Clarice demonstrou que, mesmo havendo boas intenções, é possível cometer atos que ferem a integridade e podem trazer problemas para o(a) servidor(a).  Por isso, o conhecimento claro das leis e procedimentos que regem o serviço público é fundamental para evitar tais situações. 

Em seguida à conferência, houve o momento interativo, durante o qual Clarice respondeu perguntas enviadas pela plateia e também pelos espectadores que acompanhavam o evento pelo Youtube.

Depois de um breve intervalo, teve início a segunda palestra do dia, intitulada “Prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual no ambiente de trabalho”, e ministrada pela Auditora Federal de Finanças e chefe de gabinete da Controladoria-Geral da União (CGU), Carla Rodrigues Cotta — também com mediação da corregedora-geral do IFC. 

Durante a conferência, Carla falou sobre os conceitos de assédio moral e sexual, a legislação relacionada, as punições aplicadas para cada caso no âmbito do serviço público federal, e também sobre as complexidades de se lidar adequadamente com esses casos enquanto gestores. 

A palestrante apontou ainda a importância do trabalho de prevenção dos casos de assédio, por meio da divulgação de informações sobre os temas, da capacitação dos gestores e servidores, e da promoção contínua de um ambiente de trabalho íntegro. 

Confira abaixo a íntegra da programação do primeiro dia de evento, conforme transmitida pelo canal oficial do IFC no Youtube:

Seminário “Integridade Institucional: Governança, Ética e Prevenção ao Assédio” – 1º dia

Segundo dia e encerramento

O segundo dia da programação teve início às 8h30, com a conferência “O papel da Auditoria no fortalecimento da governança e da integridade institucional”, ministrada pela superintendente da Controladoria-Regional da União (CGU-R) em Santa Catarina, Patrícia Maria Quintanilha de Moura — com mediação do auditor-chefe do IFC, Adonilton Luiz Pizzatto.  

Patrícia iniciou sua apresentação com uma revisão dos conceitos e princípios de Governança e Integridade institucionais. A partir daí, a palestrante deu detalhes sobre o papel da Auditoria como agente de aprimoramento e elevação dos processos de governança, controles internos e gerenciamento de riscos, por meio de serviços de avaliação, consultoria e apuração —  identificando falhas, recomendando melhorias e medindo benefícios. 

A superintendente da CGU-R falou também sobre o papel da Controladoria na normatização, planejamento, orientação e supervisão dos órgãos que compõem o sistema de controle interno federal, de forma a maximizar os resultados para a sociedade. Em seguida à palestra, Patrícia participou do momento interativo, respondendo a perguntas da plateia.

Após uma pausa de cerca de vinte minutos, a programação seguiu com sua última palestra: “Conduta e postura ética dos agentes públicos no uso das redes sociais: Importância de se conhecer os códigos de ética e sua prática cotidiana”, com o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Manoel Caetano Ferreira Filho — que, devido a uma convocação de última hora, participou do Seminário por videoconferência. A mediação ficou a cargo do presidente da Comissão de Ética do IFC, Sérgio Maciel Corrêa. 

Caetano começou apresentando a CEP as suas funções — com a exibição de um de um vídeo institucional — e compartilhando algumas considerações sobre o compromisso ético do servidor público. Em seguida,  destacou os desafios envolvidos na liberdade de expressão dos servidores públicos e os dilemas éticos que surgem nas interações virtuais. Segundo o palestrante, a linha entre a vida pessoal e profissional desses agentes é frequentemente tênue, especialmente nas redes sociais. 

Caetano reforçou que o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal determina que a função pública se entrelaça à esfera privada. Dessa forma, mesmo atitudes ou declarações nas redes particulares dos servidores podem trazer consequências profissionais. Por isso, segundo o presidente da CEP,  é necessária a criação de códigos de conduta específicos — com orientações claras sobre o que é aceitável ou não — sobre a atuação pessoal e institucional dos servidores nas redes sociais. 

O palestrante apresentou ainda casos reais analisados pela Comissão, que resultaram em censura ética aos servidores envolvidos. Ao final de sua apresentação, ele respondeu a dúvidas dos participantes do Seminário. 

Encerrando os trabalhos do Seminário (e da reunião do Codir), o reitor do IFC, Rudinei Exterckoter, deu informes sobre sua participação, no dia anterior, de uma reunião entre os reitores das Instituições Federais de Ensino e o Ministério da Educação (MEC). No encontro, o Governo Federal determinou o retorno do limite de 1/12 na utilização do orçamento dos institutos e universidades federais — que havia sido reduzido para 1/18 em medida adotada em março. O MEC anunciou ainda recomposições orçamentárias no valor de R$ 400 milhões, para compensar o montante de R$ 300 milhões que não foi repassado anteriormente às instituições.

O evento foi finalizado pelo vice-reitor, André Raupp, que agradeçeu a presença de todos os espectadores, aos palestrantes, e ao trabalho dos servidores que trabalharam na organização e realização do Seminário.

Assista a gravação completa do segundo dia de atividades do Seminário no link a seguir: 

Seminário “Integridade Institucional: Governança, Ética e Prevenção ao Assédio” – 2º dia

Segurança para decisões institucionais

A diretora-geral do Campus Brusque, Jéssyca Bózio Cipriano, avaliou positivamente o evento. “O papel do gestor é um papel muito delicado, e sempre no limiar daquilo que se pode, daquilo que não pode, de quando que a gente está excedendo ou extrapolando”, diz. “[A programação do seminário] tem autoridades nos trazendo confiança, segurança e conhecimento sobre assuntos que são espinhosos, mas fundamentais; assim, passamos a ter o know-how para tomadas de decisão, encaminhamento de demandas, mediação dos conflitos… para a melhoria, enfim, dos processos de governança — e isso é essencial. Acredito que os participantes do evento voltam para seus campi mais tranquilos para prosseguir com o exercício da gestão”.

“A importância de um evento como esse se manifesta de diferentes formas”, afirma o vice-reitor do IFC, André Raupp. “Em especial,  pelas informações aqui trazidas pelos palestrantes, pois são assuntos que, muitas vezes, são de conhecimento dos servidores enquanto cidadãos mas, pela falta de oportunidade de ser debatidos em um espaço formal, com alguém legalmente constituído como autoridade para falar sobre eles, acabam trazendo um pouco de insegurança gestão das relações que se dão no dia-a-dia dos campi”.

“Então, poder contar aqui com pessoas da Controladoria Geral da União, da Comissão de Ética da Presidência da República — que são órgãos, que de alguma forma, acompanham as atividades da instituição —  trazendo os temas da ética, da governança e da integridade tanto do ponto de vista legal, como também de situações cotidianas, nos dá mais clareza, mais segurança no trato das relações e nos encaminhamentos das ações de gestão.

Raupp falou também sobre o Programa Valora IFC e sua importância para a instituição. “O IFC tem uma caminhada de longa data e, no dia-a-dia, são inúmeras as ações que contribuem para o fortalecimento da integridade, da confiança, dos valores da instituição. Às vezes, porém, tais ações ocorrem de forma desconectada, ou não dialogam entre si tão efetivamente quanto poderiam. A criação do Valora é justamente na perspectiva de ser esse elo entre as diferentes ações que dialogam com o tema integridade, desenvolvidas pelos diversos setores, e que compõem a nossa estrutura organizacional”. 

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Fotos: Cecom/Reitoria/Thomás Müller e Carlos Pieri