O Instituto Federal Catarinense (IFC) divulgou, nesta quinta-feira (20), Edital de Auxílio Financeiro para Aquisição de Recursos de Tecnologia Assistiva, voltado para estudantes com deficiência . A iniciativa tem como objetivo conceder a estes alunos e alunas recursos para a compra de equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades escolares e acadêmicas no IFC, para minimizar barreiras no processo de ensino e aprendizagem, contribuindo assim para sua permanência e êxito na instituição.
O documento e seus anexos estão disponíveis no link abaixo:
EDITAL Nº 21/2025 – AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
O Edital contem informações importantes sobre o processo, como o cronograma de atividades e instruções detalhadas sobre as inscrições e a classificação. Por isso, sua leitura atenta é fundamental.
Podem solicitar o auxílio estudantes regularmente matriculados em curso presencial de nível médio ou ensino superior do IFC que sejam pessoas com deficiência e necessitem do recurso de tecnologia assistiva para realizar suas atividades. De acordo com o item 2 do Edital, é necessário ainda:
– Não ter recebido o auxílio para aquisição de recursos de tecnologia assistiva por meio do Edital nº 63/2024.
– Atender a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
- a) ser egresso da rede pública de educação básica;
- b) ser egresso da rede privada na condição de bolsista integral na educação básica;
- c) estar matriculado nas vagas reservadas de que trata a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a qual foi alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023;
- d) ser integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, observado o limite de renda bruta familiar mensal per capita de até 1 (um) salário mínimo;
- e) ser estudante com deficiência a qual requeira acompanhamento pedagógico necessário à sua permanência no IFC, independentemente de sua origem escolar ou renda;
- f) ser estudante oriundo de entidade ou de abrigo de acolhimento institucional não adotado em idade de saída;
- g) ser estudante quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais;
- h) ser estudante estrangeiro em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou refugiado
Inscrições e valores
As inscrições estão abertas, e seguem até o dia 11 de abril de 2025. O procedimento é feito por formulário eletrônico, acessível por meio do link a seguir:
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – EDITAL Nº 21/2025
Para estudantes que não tiverem meios de acessar o formulário, o IFC deverá disponibilizar horário e equipamento nos campi para o seu preenchimento.
No formulário, o (a) solicitante deve justificar a necessidade do recurso de tecnologia assistiva como forma de ampliar a sua capacidade ou funcionalidade na realização das atividades escolares e acadêmicas. O aplicante deverá ainda anexar ao formulário a documentação especificada no item 5 do Edital.
É importante ressaltar que será permitido solicitar auxílio para a aquisição de mais de um recurso de tecnologia assistiva; no entanto, cada solicitação deve ser feita por um formulário individual. As inscrições que apresentarem a solicitação de mais de um recurso em um único formulário serão indeferidas.
As solicitações de auxílio serão analisadas pelas Comissões de Avaliação instituídas nos campi, que deverá analisar se o(a) estudante cumpriu todos os requisitos dispostos no Edital — bem como se a justificativa apresentada na inscrição comprova a necessidade de aquisição do recurso de tecnologia assistiva — para emitir seu parecer.
O valor máximo do auxílio a ser pago por estudante será de até R$ 3 mil, independente do número de recursos requeridos. Conforme especificam os itens 6 e 7 do Edital, os(as) contemplados(as) deverão, entre outras providências, fornecer seus dados bancários (por meio de formulário específico) e apresentar, no prazo de 60 dias após o recebimento do auxílio, apresentar ao SISAE de seu campus uma cópia do comprovante fiscal referente à aquisição do recurso de tecnologia assistiva.
A divulgação do resultado final está marcada para o dia 5 de maio.
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
