A Ouvidoria do Instituto Federal Catarinense (IFC) realiza, até o dia 18/11/2022, consulta pública referente ao Regimento Interno e ao funcionamento do órgão.

O processo é feito por meio de formulário online; após ler a minuta do Regimento, o(a) participante da consulta pública poderá enviar uma ou mais sugestões de alteração para cada Capítulo, seguindo a organização do documento. Recomenda-se que sejam citados, individualmente, os artigos que pretendem alterar ou sugerir. O formulário poderá ser preenchido por tantas vezes forem necessárias.

CLIQUE AQUI E ACESSE A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA

CLIQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO ONLINE DA CONSULTA PÚBLICA

A importância da Ouvidoria e o papel do Regimento

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a administração do Instituto Federal Catarinense (IFC), a comunidade interna e externa, e tem como objetivo dar os devidos encaminhamentos referentes aos serviços prestados pela instituição. O órgão não tem poder decisório, mas tem ampla autonomia no acesso a todas as instâncias do IFC. Não litiga; antes, busca a harmonização, agindo como mediadora.

A Ouvidoria tem ainda a finalidade de empreender ações na defesa dos direitos individuais e coletivos da comunidade interna e externa e aperfeiçoar as atividades institucionais destinadas a atender aos segmentos da sociedade civil e aos diversos setores do IFC, com abrangência de atuação em todos os setores acadêmicos e administrativos dos campi do IFC.

Nesse contexto, o Regimento Interno é o documento que regulamenta a Ouvidoria enquanto órgão executivo e consultivo de apoio à governança e controle interno da instituição. Por isso, a participação da comunidade é essencial na elaboração do texto.

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem: Cecom/Reitoria/Andréa Santana