Portaria Normativa 001/2016 – Organograma da Reitoria

Portaria Normativa 002/2016 – Correio eletrônico

Portaria Normativa 003/2016 – Comissão de Análise do PAE [Revogada pela Portaria Normativa 003/2019, a partir de 19/02/2019]

Portaria Normativa 004/2016 – Critérios para análise

Portaria Normativa 005/2016 – Política uso ICPEdu

Portaria Normativa 006/2016 – Jornada Trabalho TAEs

Portaria Normativa 007/2016 – Horário de Funcionamento da Reitoria [alterada pela Portaria Normativa 013/2018]

Portaria Normativa 008/2016 – Programa de Recepção ao Servidor

Portaria Normativa 009/2016 – Diretrizes para curso de Licenciaturas