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A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal é órgão de execução integrante da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Reitoria e à Procuradoria Federal do Estado, incumbido de prestar assessoramento e consultoria jurídica aos órgãos superiores da Administração do Instituto Federal.

Orientações sobre o não recebimento de Intimações e Citações 

 Confira AQUI os vídeos tutoriais referentes ao SAPIENS-AGU

Confira AQUI informações e vídeos tutoriais sobre o SIPAC

 

Portarias do DEPCONSU – AGU

Parecer_nº 07/2015/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU

 

 

Manifestação Jurídica Referencial

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 01/2016 – PARECER n. 00046/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 02/2016 – PARECER n. 00060/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 03/2016 – PARECER n. 00200/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 04/2016 – PARECER n. 00379/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU

 

 

Modelos de Contratos 2016

ATENÇÃO – MODELO TOMADA DE PREÇOS – OUTUBRO 2016

MODELO TOMADA DE PREÇOS – OUTUBRO/2016 – NOVO

Modelo Tomada de Preços

ATENÇÃO – NOVOS MODELOS DE MINUTAS DE CONTRATOS – MARÇO 2016

Contrato de prestação de fornecimentos de bens NOVO

Contrato de prestação de serviços NOVO

Modelo de edital SRP – versão 2016 NOVO

Modelo de edital SRP – versão 2016 – Exclusivo ME/EPP NOVO

Modelo de edital tradicional – versão 2016 NOVO

Modelo de edital tradicional – versão 2016 – Exclusivo ME/EPP NOVO

 

MODELOS DE MINUTAS DE CONTRATOS – JANEIRO 2016

Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens

Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Edital Tradicional Versão 2016

Modelo de Edital Tradicional Versão 2016 – Exclusivo ME EPP

Modelo de Edital SRP Versão 2016

Modelo de Edital SRP Versão 2016 – Exclusivo ME EPP

 

Documentos

Termo de  Digitalização 1 (DOC.) 

Termo de  Digitalização 1 (ODT.) 

Manual de Procedimentos de Digitalização na AGU – 2ª EDIÇÃO

Manual de Pregão Eletrônico

Memorando Circular Eletrônico 19/2013 

Portaria 125

Portaria Conjunta 05/2014

Contrato de Prestação de Fornecedores de Bens

Contrato de Prestação de Serviços

Declaração de Adequação ao Edital

Modelo de Edital SRP Versão 2014 –  Exclusivo ME EPP

Modelo de Edital SRP Versão 2014

Modelo de Edital Tradicional Versão 2014 – Exclusivo ME EPP

Modelo de Edital Tradicional Versão 2014

Minuta de Edital – Modalidade Tradicional

Check List Advocacia-Geral da União

IN SLTI-MPOG 3-2014 – Altera a 2/2008 Conta Vinculada e Minuta de Termo de Cooperação Técnica

Instrução Normativa SLTI-MP nº 5-2014

Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2013

Ordem de Serviço Conjunta IFC nº 01/2013

ANEXO – Formulário – Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2013

ANEXO

Ordem de Serviço Conjunta IFC nº 01/2014

PORTARIA – 02/2014

PORTARIA – 03/2014

PORTARIA – 04/2014

Portaria Conjunta 01/2014

Anexo Portaria 04 – Parecer – AGU – Responsabilidade Subsidiária

 

Informe 1

A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense disponibilizou a sua pauta de análise dos processos aos diretores-gerais, Pró-Reitoria de Administração, diretores de Administração e Planejamento e chefes do Setor de Licitações e Compras.

De posse da informação contida neste documento, o câmpus conhecerá a data de entrada de processo no gabinete da Procuradoria, data da saída, fluxo de trabalho, número do parecer/despacho/ato da Procuradora Federal e previsão do exame da demanda.

Essa prática já vem sendo adotada no gabinete da Procuradoria, no entanto entendemos prudente disponibilizar aos interessados o volume de trabalho, a princípio apenas de processos, com o finalidade de contribuir com o planejamentos de cada câmpus do IFC.

 

Informe 2

Por meio da Portaria nº 1757 – 2013 de 20/05/2013, a fim de regular e uniformizar os procedimentos gerais referentes à gestão de documentos e à padronização da elaboração de documentos oficiais, bem como seus trâmites via protocolo e rotinas administrativas a eles inerentes, no âmbito do IFC, foram designadas comissões para a elaboração dos seguintes documentos, que tem validade a partir da data de sua publicação:

Anexo I – Manual de Gestão de Documentos do IFC

Anexo II – Manual de Padronização da Comunicação do IFC

Anexo III- Lista de Fluxogramas Setoriais da Reitoria do IFC