A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal é órgão de execução integrante da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Reitoria e à Procuradoria Federal do Estado, incumbido de prestar assessoramento e consultoria jurídica aos órgãos superiores da Administração do Instituto Federal.
Orientações sobre o não recebimento de Intimações e Citações
Confira AQUI os vídeos tutoriais referentes ao SAPIENS-AGU
Confira AQUI informações e vídeos tutoriais sobre o SIPAC
Portarias do DEPCONSU – AGU
Parecer_nº 07/2015/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU
Manifestação Jurídica Referencial
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 01/2016 – PARECER n. 00046/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 02/2016 – PARECER n. 00060/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 03/2016 – PARECER n. 00200/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 04/2016 – PARECER n. 00379/2016/IFC/PFSC/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU
Modelos de Contratos 2016
ATENÇÃO – MODELO TOMADA DE PREÇOS – OUTUBRO 2016
MODELO TOMADA DE PREÇOS – OUTUBRO/2016 – NOVO
ATENÇÃO – NOVOS MODELOS DE MINUTAS DE CONTRATOS – MARÇO 2016
Contrato de prestação de fornecimentos de bens NOVO
Contrato de prestação de serviços NOVO
Modelo de edital SRP – versão 2016 NOVO
Modelo de edital SRP – versão 2016 – Exclusivo ME/EPP NOVO
Modelo de edital tradicional – versão 2016 NOVO
Modelo de edital tradicional – versão 2016 – Exclusivo ME/EPP NOVO
MODELOS DE MINUTAS DE CONTRATOS – JANEIRO 2016
Contrato de Prestação de Fornecimento de Bens
Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Edital Tradicional Versão 2016
Modelo de Edital Tradicional Versão 2016 – Exclusivo ME EPP
Modelo de Edital SRP Versão 2016
Modelo de Edital SRP Versão 2016 – Exclusivo ME EPP
Documentos
Termo de Digitalização 1 (DOC.)
Termo de Digitalização 1 (ODT.)
Manual de Procedimentos de Digitalização na AGU – 2ª EDIÇÃO
Memorando Circular Eletrônico 19/2013
Contrato de Prestação de Fornecedores de Bens
Contrato de Prestação de Serviços
Declaração de Adequação ao Edital
Modelo de Edital SRP Versão 2014 – Exclusivo ME EPP
Modelo de Edital SRP Versão 2014
Modelo de Edital Tradicional Versão 2014 – Exclusivo ME EPP
Modelo de Edital Tradicional Versão 2014
Minuta de Edital – Modalidade Tradicional
Check List Advocacia-Geral da União
IN SLTI-MPOG 3-2014 – Altera a 2/2008 Conta Vinculada e Minuta de Termo de Cooperação Técnica
Instrução Normativa SLTI-MP nº 5-2014
Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2013
Ordem de Serviço Conjunta IFC nº 01/2013
ANEXO – Formulário – Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2013
Ordem de Serviço Conjunta IFC nº 01/2014
Anexo Portaria 04 – Parecer – AGU – Responsabilidade Subsidiária
Informe 1
A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense disponibilizou a sua pauta de análise dos processos aos diretores-gerais, Pró-Reitoria de Administração, diretores de Administração e Planejamento e chefes do Setor de Licitações e Compras.
De posse da informação contida neste documento, o câmpus conhecerá a data de entrada de processo no gabinete da Procuradoria, data da saída, fluxo de trabalho, número do parecer/despacho/ato da Procuradora Federal e previsão do exame da demanda.
Essa prática já vem sendo adotada no gabinete da Procuradoria, no entanto entendemos prudente disponibilizar aos interessados o volume de trabalho, a princípio apenas de processos, com o finalidade de contribuir com o planejamentos de cada câmpus do IFC.
Informe 2
Por meio da Portaria nº 1757 – 2013 de 20/05/2013, a fim de regular e uniformizar os procedimentos gerais referentes à gestão de documentos e à padronização da elaboração de documentos oficiais, bem como seus trâmites via protocolo e rotinas administrativas a eles inerentes, no âmbito do IFC, foram designadas comissões para a elaboração dos seguintes documentos, que tem validade a partir da data de sua publicação:
Anexo I – Manual de Gestão de Documentos do IFC
Anexo II – Manual de Padronização da Comunicação do IFC
Anexo III- Lista de Fluxogramas Setoriais da Reitoria do IFC